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Nuove regole TAP: dal 15 gennaio, test obbligatori anche per chi è in transito arrivando dal Brasile

🇮🇹 Test COVID-19 obbligatorio per l’ingresso o il transito in Portogallo per chi arriva dal Brasile dopo il 15 gennaio 2021

In accordo con quanto disposto dal Governo Portoghese (cf. Despacho n.º 666-B/2021, de 14 de Janeiro) si autorizza l’entrata nel territorio portoghese soltanto a:

  1. Passeggeri provenienti da Paesi dell’UE o dell’Area Schengen (Liechtenstein, Norvegia, Islanda e Svizzera) e del Regno unito nei termini dell’accordo tra l’Unione Europea e il Regno Unito (indipendentemente dalla nazionalità del passeggero);
  2. Passeggeri provenienti da Paesi la cui situazione epidemiologica stia dentro i limiti stabiliti dalla Raccomandazione del Consiglio Europeo (UE) 2020/912, del 30 giugno 2020, e cioè Canada e Marocco;
  3. Passeggeri provenienti da Paesi che non fanno parte dell’Unione Europea o dell’area Schengen, esclusivamente per viaggi essenziali, ossia:
    1. Cittadini europei, o cittadini nazionali di Paesi appartenenti all’aerea Schengen e membri delle rispettive famiglie, nei termini del decreto 2004/38/CE, del Parlamento Europeo, e cittadini nazionali di Paesi terzi, ma con residenza in uno stato dell’Unione Europea;
    2. Cittadini di paesi terzi in viaggio per motivi di lavoro, di studio, per ricongiungimento familiare, per motivi di salute o umanitari.
  4. Passeggeri di voli umanitari o di rimpatrio organizzati nei termini di legge.

Eccezioni alla regola di presentazione obbligatoria del test molecolare RT-PCR con risultato negativo 72 ore prima dell’imbarco:

  • Bambini con meno di 24 mesi;
  • Passeggeri di nazionalità portoghese e con residenza legale in Portogallo con voli provenienti da Paesi africani di lingua ufficiale portoghese o da qualsiasi altro Paese terzo in caso di voli umanitari o di rimpatrio: Possono essere imbarcati senza il test; Saranno sottoposti a test all’arrivo in Portogallo, a loro spese, e dovranno aspettare il risultato nella propria abitazione (indicativamente, l’esame ha un costo di € 100,00). 

Esempi:
Cittadini Portoghesi o residenti in Portogallo che viaggiano da New York a Lisbona: devono presentare il test.
Cittadini stranieri che viaggiano da Rio de Janeiro a Lisboa: devono presentare il test.
Cittadini stranieri che viaggiano da São Paulo a Madrid con scalo a Lisbona: devono presentare il test.
Passageiro Português/residente em Portugal a viajar Praia – Lisboa: Pode fazer o teste à chegada.
Cittadini Portoghesi o residenti in Portogallo con volo di rimpatrio da Dakar a Lisboa: possono fare il test all’arrivo.
Cittadini stranieri che viaggiano da Luanda a Lisbona: devono presentare il test.
Cittadini stranieri con volo di rimpatrio da Dakar a Lisbona: devono presentare il test.

TAP Air Portugal

ATTENZIONE! La versione completa del Despacho n.º 666-B/2021 precisa all’articolo 12 che dev’essere vietato l’imbarco solo ai passeggeri stranieri privi del test negativo il cui transito in Portogallo obblighi a lasciare l’area aeroportuale. La Tap nel suo comunicato ufficiale non fa questa distinzione per cui, fino a nuovi eventuali chiarimenti, invitiamo tutti i nostri i clienti a presentarsi all’imbarco con test RT-PCR negativo non più vecchio di 72 ore come previsto dalla circolare ufficiale del vettore portoghese.

……………

🇧🇷 Teste COVID-19 para entrada ou trânsito em Portugal a partir do dia 15 de janeiro 2021

De acordo com disposto pelo Governo Português (cf. Despacho n.º 666-B/2021, de 14 de Janeiro) a entrada em território nacional está apenas autorizada a:

  1. Passageiros de voos de países que integram a União Europeia, dos países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça).
  2. Passageiros de voos de países cuja situação epidemiológica esteja de acordo com a Recomendação (UE) 2020/1551, do Conselho, de 22 de Outubro de 2020.
  3. Passageiros de voos de países que não integram a União Europeia ou que não sejam países associados ao Espaço Schengen, exclusivamente para viagens essenciais, ou seja:
    1. Cidadãos nacionais da União Europeia, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen e membros das respetivas famílias, nos termos da Diretiva 2004/38/CE, do Parlamento e do Conselho, e nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-Membro da União Europeia;
    2. Nacionais de países terceiros em viagem por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias.
  4. Passageiros de voos de repatriamento ou humanitários organizados nos termos da lei.

Os passageiros dos voos descritos nas alíneas a) e b) não estão obrigados a apresentação de teste molecular RT-PCR negativo em relação a COVID-19, realizado nas 72 horas que antecedem o voo. Todos os passageiros(incluindo cidadãos portugueses, residentes em Portugal e seus familiares e passageiros em trânsito) dos voos descritos nas alíneas c) e d) devem apresentar antes do embarque, comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV -2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, ou ser-lhes-á negado o embarque. 

Exceções à regra de apresentação obrigatória de teste com resultado negativo antes do embarque:

  • Crianças que não tenham completado 24 meses de idade;
  • Passageiros de nacionalidade portuguesa e passageiros com residência legal em Portugal, em voos com origem nos países africanos de língua oficial portuguesa ou qualquer origem em país terceiro em voos de repatriamento ou humanitários:
    • Podem embarcar sem o comprovativo do teste;
    • Serão testados à chegada ao aeroporto Português, a expensas próprias, e devem esperar pelos resultados na sua residência (para referência, o teste tem um custo de 100€). 

Exemplos:
Nacional Português/residente em Portugal a viajar Nova Iorque – Lisboa: Tem de apresentar teste para embarcar.
Estrangeiro a viajar Rio de Janeiro – Lisboa: Tem de apresentar teste para embarcar.
Estrangeiro a viajar São Paulo – Lisboa – Madrid: Tem de apresentar teste para embarcar.
Passageiro Português/residente em Portugal a viajar Praia – Lisboa: Pode fazer o teste à chegada.
Passageiro Português/residente em Portugal em voo de repatriamento Dakar – Lisboa: Pode fazer teste à chegada.
Passageiro estrangeiro a viajar Luanda – Lisboa: Tem de apresentar teste para embarcar.
Passageiro estrangeiro em voo de repatriamento Dakar – Lisboa: Tem de apresentar teste para embarcar.

TAP Air Portugal

ATENÇÃO! A versão completa do Despacho n.º 666-B / 2021 especifica no artigo 12 que o embarque só deve ser proibido a passageiros estrangeiros sem o teste negativo cujo trânsito em Portugal os obrigue a abandonar a zona aeroportuária. A Tap, no seu comunicado oficial, não faz esta distinção, portanto, até esclarecimentos adicionais, sugerimos a todos os nossos clientes que comparecerem para embarque com um teste RT-PCR negativo não superior a 72 horas, conforme exigido pelas informações oficiais da companhia portuguesa.

……………

🇺🇸 COVID-19 test for entry or transit in Portugal

As per the directive of the Portuguese Government (Decree Law nº 666-B/2021, of January 14), entry into Portuguese territory is only authorized for:

  1. Passengers on flights from countries belonging to the European Union, countries associated with the Schengen Area (Liechtenstein, Norway, Iceland and Switzerland).
  2. Passengers on flights from countries whose epidemiological situation is in accordance with Council Recommendation (EU) 2020/1551, of 22 October 2020.
  3. Passengers on flights from countries that are not members of the European Union or that are not countries associated with the Schengen Area, exclusively for essential travel, thus:
    1. Citizens of the European Union, nationals of States associated with the Schengen Area and members of their families, in accordance to the Directive 2004/38 / EC, of the Parliament and of the Council, and third-country nationals legally resident in a Member State of the European Union;
    2. Third-country nationals traveling for professional, study, family reunion, health or humanitarian reasons.
  4. Passengers on repatriation or humanitarian flights organized in accordance with the law.

Passengers on flights described in sub paragraphs a) and b) are not required to submit a negative RT-PCR molecular test for COVID-19, performed within 72 hours prior to the flight.

All passengers (including Portuguese citizens, residing in Portugal and their families and passengers in transit) on the flights described in paragraphs c) and d) must present proof of laboratory testing (RT-PCR) for the screening of SARS-CoV-2, with a negative result, performed within 72 hours prior to the time of departure, or they will be denied boarding.

Exceptions to the rule of mandatory presentation of negative test results before boarding:

  • Children who have not completed 24 months of age;
  • Passengers of Portuguese nationality and passengers with legal residence in Portugal, on flights originating in African Portuguese speaking countries or any origin in a third country on repatriation or humanitarian flights:
    • Can board without proof of testing;
    • They will be tested upon arrival to the Portuguese airport, at their own expense, and must await the results at their residence (for reference, the test costs 100 €).

 Examples:
Portuguese national / resident in Portugal traveling from New York to Lisbon: Must present test to board
Foreign national traveling from Rio de Janeiro to Lisbon: Must present test to board
Foreign national traveling Sao Paulo – Lisbon – Madrid:  Must present test to board
Portuguese national / resident in Portugal traveling from Praia to Lisbon: Can take the test upon arrival
Portuguese passenger / resident in Portugal on a repatriation flight from Dakar to Lisbon: Can take the test upon arrival
Foreign national traveling from Luanda to Lisbon: Must present test to board
Foreign national on repatriation flight from Dakar to Lisbon: Must present test to board

TAP Air Portugal

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